Decreto Legislativo Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 04

Ano: 2021

Data: 19/08/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Luto Oficial

Propositores(as):

Ementa:

Declara Luto Oficial - Falecimento de Francimar Carlos Pinheiro

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: